Ao efetuar sua matrícula nos cursos da Proene o aluno tem os seguintes direitos e deveres:

• O aluno tem direito ao curso conforme o que foi estabelecido em contrato no ato da sua matrícula.
• Material didático do curso que será do aluno no término do curso.
• Caso o aluno desista do curso antes do término do mesmo, deverá pagar uma taxa pelo material didático.
• Horário de treinamento garantido.
• Acesso à Internet durante o seu horário de treinamento.
• Criação de e-mail no seu primeiro dia de treinamento. Esse e-mail deverá ser utilizado durante todo o curso.
• Palestras e visitas às empresas programadas pela Proene.
• Carnê de pagamento das mensalidades.
• Segunda via do contrato.
• Aulas com professor em sala, no seu horário.
• Certificado de conclusão que somente será emitido para aquele aluno que concluir todo o curso proposto em contrato.
• Curso de digitação que deverá ser feito no horário de treinamento.
• Direito a isenção da taxa de juros para os pagamentos efetuados em até 5 dias após o vencimento. Após esse prazo serão cobrados juros desde a data do vencimento.

• Zelar pelo patrimônio da empresa (computadores, cadeiras, mesas, bebedouro, banheiros, etc)
• Manter os pagamentos das mensalidades em dia para evitar a cobrança de juros ou até a suspensão do curso.
• Marcar o seu horário de treinamento para poder garantir o atendimento. O aluno só poderá treinar se tiver o seu horário marcado.
• Fazer exercícios marcados pelo professor que valerão como pontuação para o seu certificado.
• Participar de palestras e visitas às empresas, pois 20% da nota do seu certificado será baseada nesses eventos.